Política de Privacidade

EMBBERS SOLUTIONS S.L.
Uma sociedade de responsabilidade limitada de direito espanhol (Sociedad de Responsabilidad Limitada)
Sede social: Polígono 1, Parcela 202, 07460 Pollença, Ilhas Baleares, Espanha
NIF (número de identificação fiscal): B27568435 - Inscrita no Registro Mercantil de Palma de Mallorca, Hoja PM-106861
Email: legal@embbers.com

A Embbers trata os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, UE 2016/679) e com a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, relativa à proteção de dados pessoais (LOPDGDD).

No registo

• Endereço de email
• Palavra-passe (armazenada sob a forma de hash cifrado, nunca em texto simples)
• Nome a apresentar (facultativo)
• Método de início de sessão (email, Apple, Google)

Durante a utilização

• Pictogramas personalizados: fotografias carregadas pelo utilizador (rostos, objetos, locais)
• Conceitos personalizados: nomes e palavras-chave introduzidos pelo utilizador para os seus pictogramas
• Mensagens: conteúdo das mensagens trocadas nas conversas (texto, pictogramas)
• Preferências: escolhas de pictogramas, vocabulário, definições de apresentação
• Estado da subscrição: plano ativo, estado (ativa, cancelada, em período experimental), recibo Apple StoreKit. Nenhum dado bancário.

Dados técnicos

• Identificador do dispositivo (para a gestão das sessões)
• Tokens de autenticação (para o manter com sessão iniciada)

Dados que NÃO recolhemos

• Geolocalização
• Contactos do telemóvel
• Dados de navegação web
• Identificadores publicitários
• Dados bancários (o pagamento é processado exclusivamente pela Apple)

Interfaace é uma aplicação concebida para ser utilizada por crianças para comunicar. Levamos a proteção dos menores muito a sério.

Verificação de adulto

O registo e a configuração da aplicação são efetuados por um adulto (pai/mãe, tutor legal ou profissional). Existe um mecanismo de verificação para garantir que foi um adulto que iniciou o registo.

Conformidade com a COPPA (Estados Unidos)

Para os utilizadores residentes nos Estados Unidos, cumprimos o Children's Online Privacy Protection Act (COPPA). Nenhum dado pessoal de uma criança com menos de 13 anos é recolhido sem verificar previamente que um adulto efetuou o registo.

Direitos dos pais (COPPA)

Em conformidade com o Children's Online Privacy Protection Act, os pais ou tutores legais dispõem dos seguintes direitos:

• Consultar os dados pessoais recolhidos relativos ao seu filho
• Solicitar a eliminação desses dados
• Recusar qualquer recolha adicional de dados relativos ao seu filho

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de: legal@embbers.com

Conformidade com o Artigo 8.º do RGPD (União Europeia)

Para os utilizadores residentes na União Europeia, o consentimento para o tratamento de dados é recolhido junto do adulto responsável, em conformidade com os limites de idade definidos por cada Estado-Membro.

Sem publicidade, sem definição de perfis

Não apresentamos qualquer publicidade na aplicação. Não vendemos quaisquer dados pessoais. Não realizamos qualquer definição de perfis comportamentais dos utilizadores e, muito menos, das crianças.

Todos os dados são alojados em França:

• Base de dados: servidores OVH localizados em França
• Fotografias e imagens: Scaleway Object Storage, datacenter de Paris (fr-par), cifragem em repouso ativada (SSE-S3)

Nenhum dado pessoal é transferido para fora da União Europeia.

• Conta ativa: os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa
• Conta eliminada: todos os dados pessoais são apagados imediatamente (perfil, fotografias, preferências, imagens armazenadas nos nossos servidores)
• Fotografias nos nossos servidores: removidas no prazo de 24 horas após o pedido de eliminação
• Mensagens nas conversas partilhadas: a conta é anonimizada (o conteúdo das mensagens permanece visível, o nome é substituído por «Utilizador eliminado»)
• Registos técnicos (logs): conservados no máximo 12 meses, sendo depois eliminados automaticamente
• Cópias de segurança (backups): as cópias de segurança que contenham dados de contas eliminadas são sobrescritas num prazo máximo de 30 dias (ciclo de rotação das cópias de segurança)
• Denúncias de conversas: se uma conversa for denunciada, é conservado um instantâneo do seu conteúdo (mensagens recentes) durante 1 ano a contar da denúncia, em conformidade com as obrigações legais de conservação de provas. Decorrido este prazo, o instantâneo é eliminado automaticamente.

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados pessoais com qualquer terceiro para fins comerciais.

Os únicos terceiros com acesso aos seus dados são os nossos subcontratantes técnicos, estritamente necessários ao funcionamento do serviço:

Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados:

• Direito de acesso: saber que dados detemos sobre si
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação da sua conta e de todos os seus dados. Pode exercer este direito diretamente na aplicação (Definições > Eliminar a minha conta) ou contactando-nos por email.
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato legível
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito de retirar o consentimento: retirar o seu consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de: legal@embbers.com

Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

Implementamos as seguintes medidas técnicas para proteger os seus dados:

• Cifragem das comunicações (HTTPS/TLS)
• Cifragem das imagens em repouso (SSE-S3)
• Palavras-passe com hash gerado com bcrypt (nunca armazenadas em texto simples)
• Autenticação através de tokens JWT com duração limitada
• Acesso às imagens através de URLs pré-assinados com duração limitada (15 minutos)
• Eliminação automatizada dos dados aquando da eliminação da conta
• Notificação dos utilizadores afetados em caso de violação de dados, o mais rapidamente possível e em conformidade com as obrigações legais aplicáveis (RGPD Art. 34, NY SHIELD Act)

Se encontrar conteúdo inadequado na aplicação, pode denunciá-lo através do mecanismo de denúncia integrado.

Comprometemo-nos a:

• Analisar cada denúncia no prazo de 48 horas úteis
• Conservar uma cópia do conteúdo denunciado durante o prazo legal de conservação de provas (1 ano), independentemente de qualquer eliminação posterior do conteúdo ou da conta
• Informar o denunciante do seguimento dado à sua denúncia
• Tomar as medidas adequadas em conformidade com as nossas obrigações legais

Em caso de conteúdo manifestamente ilícito, podemos atuar sem demora, incluindo a remoção do conteúdo e a denúncia da infração às autoridades competentes. Para os utilizadores residentes nos Estados Unidos, cooperamos com o National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) através da CyberTipline, em conformidade com a legislação federal aplicável.

Podemos atualizar esta política de privacidade. Em caso de alteração substancial, será informado através de uma notificação na aplicação. A data da última atualização é indicada no topo desta página.

Se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre a regulamentação, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Espanha (autoridade da editora):
Agencia Española de Protección de Datos (AEPD)
C/ Jorge Juan, 6, 28001 Madrid
www.aepd.es

Se residir noutro Estado-Membro da União Europeia, pode também contactar a autoridade de proteção de dados do seu país de residência.

Para qualquer questão relativa à proteção dos seus dados:

• Email: legal@embbers.com
• Editora: EMBBERS SOLUTIONS S.L. - Pollença, Espanha